| PROJETO DE LEI 2/2023 | |||
| Ementa: | ALTERA A AREDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 955/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/01/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 1/2023 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/01/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 1/2023 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 001/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES GEOVANE NICHIO RONCONI E WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/01/2023 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 92/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 03 (TRÊS) TRATORES: UM PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA; UM PAEA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP; E UM PARA A ASSOCIAÇÃO GUARANY ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 28/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2022 | |||
| Ementa: | CRIA CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 14/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 13/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 91/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 12/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 90/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 02/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 12/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/12/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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