PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 79/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA HIDRÁULICA ACOPLÁVEL A TRATOR 75CV PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 78/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 77/2022
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/11/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 76/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/10/2022
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 75/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/10/2022
DETALHES PROCESSO

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