| PROJETO DE LEI 44/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE 03 (TRÊS) TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 6/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 006/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALTAIR ANDRÉIA POLEZ, ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA, AMARILDO FRANSKOVIASK, GEOVANE NICHIO RONCONI, FLORESMIL BARBOSA FIUZA, JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO, LENILSON DA FONSECA LACERDA, MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS E WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/07/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 5/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LENILSON DA FONSECA LACERDA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 30/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 43/2022 | |||
| Ementa: | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 41/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA APAGEMENTO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA EMPRESA VITÓRIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, NO FORNECIMENTO DE INTERNET PARA SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 42/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BENS E EQUIPAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA E UMA ACADEMIA POPULAR A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10º DA LEI1.669/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2022 | |||
| Ementa: | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE ÁGUIA BRANCA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE - CIM NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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