| PROJETO DE LEI 36/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE DUAS MESAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 34/2022 | |||
| Ementa: | ALTERA REFERÊNCIA E EQUIPARA VENCIMENTOS DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 35/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESA COM PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/06/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 4/2022 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 33/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 19/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2022 | |||
| Ementa: | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 32/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PARTICULAR PARA A CESSIONÁRIA/PCES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 31/2022 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 05/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 30/2022 | |||
| Ementa: | DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/05/2022 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Preencha seus dados abaixo e receba novidades da câmara.
De segunda à Quinta, das 07h30 às 15h00
Na Sexta, das 07h30 às 12h00
(27) 3745-1171
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
ouvidoria@cmab.es.gov.br
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Copyright © Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.
