| INDICAÇÃO 13/2020 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 013/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LADISLAU DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 29/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 42/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 25/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 38/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 21/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 40/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.582/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 39/2020 | |||
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 11/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 12/2020 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 012/2020 DE AUTORIA DO VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 11/2020 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 011/2020 DE AUTORIA DO VEREADORA ANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2020 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 01/09/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| DECRETO ADMINISTRATIVO 13/2020 | |||
| Ementa: | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020 | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 31/08/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 37/2020 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ONÇA FUTEBOL CLUBE - AEOFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 26/08/2020 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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