| PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2024 | |||
| Ementa: | EXTINGUE MANDATO DO VEREADOR ADELCINO COSTA FARIAS POR RENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 3/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 003/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 4/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEOVANE NICHIO RONCONI. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 3/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 6/2024 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL NA CATEGORIA VETERANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 7/2024 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2024, INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DEVIDA PELO MUNCÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPSM E MANTÉM A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO SEGURADO, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 2/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 002/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 1/2024 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 001/2024 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 2/2024 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FLORESMIL BARBOSA FIUZA. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 06/02/2024 |
| DETALHES PROCESSO | |||
Preencha seus dados abaixo e receba novidades da câmara.
De segunda à Quinta, das 07h30 às 15h00
Na Sexta, das 07h30 às 12h00
(27) 3745-1171
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
ouvidoria@cmab.es.gov.br
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Copyright © Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.
