| Tipo: | Projeto de Lei | Situação: | Concluído |
| Número de Proposição: | 4 | Data de Protocolização: | 02/02/2023 |
| Número de Protocolo: | 0 | Número do Processo: | 0 |
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUIA BRANCA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. | ||
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