| PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2026 | |||
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR EDIRLEI DO COUTO QUIUQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 20/04/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 27/2026 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SÃO JOÃO - AAFASJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 15/04/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 11/2026 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 011/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR IURY CARLOS BRAGANÇA | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/04/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| INDICAÇÃO 10/2026 | |||
| Ementa: | INDICAÇÃO Nº 010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHO | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 14/04/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 26/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| REQUERIMENTO 8/2026 | |||
| Ementa: | REQUERIMENTO Nº 008/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/04/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 25/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE BEACH TENNIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/04/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 24/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEVÔLEI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/04/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 23/2026 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "NOTA PREMIADA - É DAQUI, É DA TERRA", QUE VISA PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL E INCENTIVAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS PELOS PRODUTORES RURAIS, MEDIANTE SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 09/04/2026 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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