Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 887/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	22/08/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 886/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	08/08/2008
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 10% DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 885/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	04/08/2008
Ementa:	DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO SERTÃO E COMUNIDADE BARRA DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 884/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	08/08/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 883/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	25/07/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 882/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	25/07/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 881/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	25/07/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 880/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	25/07/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "RUA JOSÉ DOMINGOS CORRÊA".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 879/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	25/07/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "RUA LÚCIA ANDRADE DE LACERDA".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 878/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	18/07/2008
Ementa:	DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRA TORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL