Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 747/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 746/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 745/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	18/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS AO CONSELHO TUTELAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 744/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EFETUAR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 743/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ËCULOS E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 742/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 741/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 318/1996.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 740/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SO PEDRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 739/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A E.C.T.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 738/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL