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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1319/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1318/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM BRASILIA - DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1317/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1316/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	Autoriza o Poder executivo a suplementar dotações orçamentárias próprias para fazer face as despesas referente ao pagamento da aquisição de imóvel autorizada pela Lei Municipal nº 1.300/2015 e da outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1315/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo abrir credito adicional suplementar para fazer face as despesas referente ao fornecimento de energia pela empresa Luz e Força Santa Maria através dos medidores nºs 60212, (iluminação publica), 069011 (parque recanto do Jacaré), 47518 (cruzeiro), 049264 (Praça dona Ernestina, 100439 (Praça Cristo Rei), 106909 (Praça de Eventos), 111218 (Câmeras de Segurança Manutenção do Sistema de Iluminação pública do Município, remuneração pela contribuição de iluminação pública, bem como manutenção do sistema, referente ao exercício de 2015 e da outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1314/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	Autoriza o Poder Executivo abrir credito adicional suplementar para fazer face as despesas referente ao fornecimento de energia elétrica pela empresa Luz e Força Santa Maria S/A, relativo fornecimento de energia elétrica dos medidores nº 068532 (Escola Cº Santa Cruz), 047653, 047622, 040636 e 047636 (EMEF Pe. Sergio Banzza), 047619 (Auditório Wilson de Souza Cruz), 078634 (Escala Unidocente Cº. das Flores), 077743 (EMCA FAZ. Corteletti), 078633 (Escola Unidocente Faz Paraíso), 115072 (EMCA Faz. Lacerda), 078635 (Escola Unidocente Cº das Pedras), 049113, 049128 e 071107 (EMCA João Quiuqui), 048624 (EMCA Barra da Jabuticaba), 049078 (EMEF Cº do Café), 048753 e 095676 (EMEF Pedra Torta), 092006 (EU Ladislau Matuchoco) e 075511 (EU Cº da Jabuticaba) relativo exercício de 2015, e da outras providencias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1313/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2015
Ementa:	AUTORIZA REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1312/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	01/10/2015
Ementa:	INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA- ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1311/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	01/10/2015
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI PARA REPASSE DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1310/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	01/10/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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