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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1309/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	01/10/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REESTRUTURAR OS SETORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1308/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	01/10/2015
Ementa:	DENOMINA "PRAÇA ANTONIO PISSINATTI SOBRINHO" A PRAÇA MUNICIPAL SITUADA NO PARQUE MUNICIPAL RECANTO DO JACARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1307/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1306/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1305/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA, ÁREA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1304/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NOS FESTEJOS COMEMORATIVOS AO DIA DA CRIANÇA E SER PROMOVIDO PELO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "ROSANI CUNHA" - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1303/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1302/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES INTERATIVOS PARA ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1301/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	17/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PRÓPRIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1300/2015
Situação:	Em Vigor	Data:	03/09/2015
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR ATRAVÉS DE PERMUTA DE BENS IMOVEIS E COMPLEMENTAÇÃO EM DINHEIRO, UMA ÁREA RURAL PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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