|
Lei Ordinária 707/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CARREIRA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 706/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 705/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REABERTURA DA AV. JOÃO QUIUQUI. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 704/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 19 DA LEI Nº 378/1998. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 703/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA FUNASA. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 702/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 353/1997. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 701/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 700/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/05/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 699/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/05/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OUTRAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 698/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/05/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE FIXAR DATA PARA PAGAMENTO DE DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
