Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 697/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 696/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DAR NOME AO PARQUE ECOLÓGICO CRIADO NESTA MUNICIPALIDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 695/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 694/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 693/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 692/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 691/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O HINO DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 690/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE IPTU.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 689/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DA CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE ICMS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 688/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DE CAFEICULTORES PARTICIPANTES DE CONCURSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL