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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 667/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SO PEDRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 666/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A 1ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR PARA REPASSE DE RECURSOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 665/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETUAR ALTERAÇÕES NAS CARREIRAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 664/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 111/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 663/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ÓCULOS E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 662/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 661/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CEDER VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 660/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE REVOGAR O INCISO III DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 495/2001.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 659/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CASA DE PASSAGEM NINHO DA ÀGUIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 658/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR O VALOR DE DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL