Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 597/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 596/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR MUDA DE CAFÉ AOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 595/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	19/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO AOS DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 594/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 593/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO AGUIABRANQUENSE. - Esta lei foi Alterada pelas Leis Nº 598/2004 - 645/2004
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 592/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 591/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO QUIUQUI EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNIT?RIA AGRO-ECOLËGICA JOÃO QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 590/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR REDE ELÉTRICA A EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S/A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 589/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE HIGIENE, ORDEM E TRATAMENTO DA PROPRIEDADE, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 588/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL