Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 587/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 586/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO POLONESA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 585/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DURANTE O PERIODO DE 01 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 584/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA JOSÉ VASCONCELOS QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 583/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR MUDAS DE CAFÉ A PRODUTORES RURAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 582/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. MANOEL ALVES DA FONSECA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 581/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	14/11/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREAS DE TERRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 580/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	21/10/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO E REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONVENIADOS COM A CEDAN-ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 579/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	10/10/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE ABATIMENTO E ISENÇÃO NO VALOR DE INGRESSO PARA ASSISTIR ESPETÁCULOS MUSICAIS CIRCENSES, CULTURAIS, LAZER, ESPORTIVO OU SIMILARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 578/2003
Situação:	Em Vigor	Data:	10/10/2003
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL