Decreto Legislativo 238/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 237/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 236/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 235/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 234/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2015 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 233/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/2015 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2015 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 013/2015, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCITO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 51/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2015 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR ERIVALDO BERGAMASCHI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 50/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/08/2015 |
Ementa: |
CRIA O BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 49/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/05/2015 |
Ementa: |
INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR MARCOS DE JESUS OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 48/2015 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/02/2015 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETARIO AO VEREADOR JOACIR FERREIRA DA FONSECA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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