LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 238/2015
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 237/2015
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 236/2015
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 235/2015
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 234/2015
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORIFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 233/2015
Situação: Em Vigor Data: 17/09/2015
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2015 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 013/2015, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCITO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 51/2015
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR ERIVALDO BERGAMASCHI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 50/2015
Situação: Em Vigor Data: 19/08/2015
Ementa: CRIA O BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 49/2015
Situação: Em Vigor Data: 14/05/2015
Ementa: INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR MARCOS DE JESUS OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 48/2015
Situação: Em Vigor Data: 24/02/2015
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETARIO AO VEREADOR JOACIR FERREIRA DA FONSECA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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