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Resolução 47/2015 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2015 |
| Ementa: |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR MARCOS DE JESUS OLIVEIRA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1263/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1262/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO A SRA. LIDUVINA TEIXEIRA RAMOS NAZARÉ PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO WILLIAN TEIXEIRA NAZARÉ ATE A CIDADE DE BAURU-SP, ONDE SERA SUBMETIDO A CIRURGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1261/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR A MESMO O VALOR EQUIVALENTE A 50% DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENECIA E COLATINA- ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1260/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
EMENTA: EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA DOIS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1259/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA PAGAMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES ADMITIDOS PELO PROCESSO SELETIVO 2014 E OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1258/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1257/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/12/2014 |
| Ementa: |
AUTORIZA REALIZAR O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1256/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/12/2014 |
| Ementa: |
DENOMINA "CAMPO ALIPI COUTINHO", O CAMPO DE FUTEBOL DO CANTAREIRA, SITUADO ENTRE AS COMUNIDADES DE SÃO PEDRO E CORREGO DA ONÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1255/2014 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/12/2014 |
| Ementa: |
EMENTA: Institui e disciplina a coleta, transporte, destino e disposição final do lixo especial (entulho) gerados na demolição de imoveis residenciais ou não, no Município de Águia Branca e da outras providencias. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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