LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1254/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1253/2014
Situação: Em Vigor Data: 17/12/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1252/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MOTOCICLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1251/2014
Situação: Em Vigor Data: 09/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1250/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA REALIZAR AJUDA DE CUSTO PARA ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAUDE EM BRASILIA - DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1249/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1248/2014
Situação: Em Vigor Data: 03/12/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1247/2014
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1246/2014
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2014
Ementa: AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1245/2014
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2014
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO PARA EFETUAR AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA PACIENTE CAETANO GOBBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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