LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 508/2002
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 507/2002
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA EMPRESARIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 506/2002
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 407/1999.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 505/2002
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR A EMEF EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNIT?RIA AGRO-ECOLËGICA FAZENDA LACERDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 504/2002
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 503/2002
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 723/2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 502/2002
Situação: Em Vigor Data: 11/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "PADRE SÉRGIO BANZZA".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 501/2002
Situação: Em Vigor Data: 11/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 500/2002
Situação: Em Vigor Data: 11/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM REPARAÃO DE DANOS EM VEÍCULO DE PARTICULAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 499/2002
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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