Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 498/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 497/2002
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2002
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR TÍTULOS DEFINITIVOS DO LOTEAMENTO VISTA BELA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 496/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 495/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTA NO MINIC?PIO. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 660/2004
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 494/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 493/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 492/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 491/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 490/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	25/10/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 489/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	15/01/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETUAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL