Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 1194/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	31/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.194/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1193/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	31/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.193/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1192/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	31/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.192/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1191/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.191/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1190/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.190/2014 AUTORIZA AJUDA DE CUSTO DE R$ 4.000,00 PARA ACOMPANHANTE DE MENOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM BRASILIA-DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1189/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.189/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1188/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.188/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1187/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.187/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1186/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.186/2014 AUTORIZA REALIZAR A SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1185/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	16/07/2014
Ementa:	LEI Nº 1.185/2014 DENOMINA "CAMPO JOSE PIRES DA FONSECA", O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL