Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1748/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	26/10/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) BATEDOR ROTATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1747/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	26/10/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UMA) BALANÇA ELETRÔNICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PADRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1746/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2022
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PRÊMIO E DOÁ-LO PARA A CDL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1745/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CIA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1744/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS ROSA DE SCHARON - AAROS E À ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS PROSUTORES RURAIS FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1743/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRICULA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1742/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	28/09/2022
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE TANQUES DE DECANTAÇÃO DE MEL E UMA CENTRIFUGA ELÉTRICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1741/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	16/09/2022
Ementa:	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO COMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.
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Lei Ordinária 1740/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES
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Lei Ordinária 1739/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	31/08/2022
Ementa:	DENOMINA CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE “CÓRREGO DAS PEDRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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