Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 747/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	03/04/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 747/2014 DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAR CONTA BANCARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
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Portarias 746/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 746/2014 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA
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Portarias 745/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	01/04/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 745/2014 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
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Portarias 744/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 744/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
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Portarias 743/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	31/03/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 743/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
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Portarias 742/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	20/03/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 742/2014 CONCEDE INCORPORAÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 741/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	20/03/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 741/2014 RETORNA O PAGAMENTO E AS ATIVIDADES DE FUNÇÕES COMISSIONADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 740/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	20/03/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 740/2014 EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDNCIAS
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Portarias 739/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	20/03/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 739/2014 NOMEIA DIRETOR GERAL DE SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portarias 738/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	14/03/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 738/2014 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
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