Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 729/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 729/2014 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 728/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 728/2014 PROMOVE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 727/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 727/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 726/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 726/2014 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 725/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/01/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 725/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 724/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/01/2014
Ementa:	PORTARIA Nº 724/2014 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
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Decreto Legislativo 232/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	17/12/2014
Ementa:	DECRETRO LEGISLATIVO Nº 232/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A PREFEITA MUNICIPAL
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Decreto Legislativo 231/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	24/09/2014
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2014 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 066/2013, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCITO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ANGELO ANTONIO CORTELETTI.
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Resolução 46/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	04/11/2014
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 046/2014 INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Resolução 45/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	30/07/2014
Ementa:	RESOLUÇAO Nº 45/2014 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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