Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 44/2014
Situação:	Em Vigor	Data:	26/03/2014
Ementa:	RESOLUÇÃO Nº 044/2014 REDUZ O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA ADEQUAR AO LIMITE CONSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCAIS
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Lei Ordinária 1141/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.141/2013 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1140/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.140/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1139/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.139/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇAO DOS UNIVERSITARIOS DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1138/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.138/2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1137/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.137/2013 DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 1136/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	26/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.136/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
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Lei Ordinária 1135/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.135/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO, REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE PREMIOS E DOÁ-LOS PARA A CDL DE AGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1134/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2013
Ementa:	LEI Nº 1.134/2013 INSTITUI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1133/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2013
Ementa:	LEI Nº 1.133/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO SÃO JOÃO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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