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Lei Ordinária 1122/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/09/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.122/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1121/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/09/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.121/2013 FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, 02(DOIS) CARGOS DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1120/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
24/09/2013 |
| Ementa: |
ESTRUTURA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1119/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.119/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2000, PARA INCLUIR MEMBROS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1118/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/09/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.118/2013 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1117/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/09/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.117/2013 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA FINS DE CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1116/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/08/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.116/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2012, E LEI MUNICIPAL Nº 112/91, PARA AUMENTAR O VALOR DO APOIO FINANCEIRO E PREMIAÇÕES ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1115/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/08/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.115/2013 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 522/2002 E 858/2008, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.053/12 QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1114/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/08/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.114/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1113/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/08/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.113/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO PEDRO - AAFASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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