LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 328/1997
Situação: Em Vigor Data: 14/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112/1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 327/1997
Situação: Em Vigor Data: 14/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTIVEL A TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 326/1997
Situação: Em Vigor Data: 14/02/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 325/1997
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 324/1997
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 323/1996
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 322/1996
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR TABELA DE PREÃOS DE CONSTRUÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 321/1996
Situação: Em Vigor Data: 12/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 320/1996
Situação: Em Vigor Data: 26/11/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 319/1996
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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