Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 308/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	02/07/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 307/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	02/07/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 306/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	02/07/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 305/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	11/06/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 304/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	23/05/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES .
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 303/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/04/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 302/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	25/04/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM PESSOAL CONTRATADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A SEDU.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 301/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	12/04/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 300/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	12/04/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 299/1996
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/1996
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL