|
Lei Ordinária 1092/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/03/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.092/2013 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1091/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/03/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.091/2013 AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1090/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/03/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.090/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DEVOLUÇÕES DE SALDOS RELATIVOS AOS CONVÊNIOS 031/2011 E 063/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1089/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.089/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE A DESPESAS CONSIGNADAS NA CLÁÚSULA QUARTA DA MINUTA DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E O CIM NOROESTE - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1088/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.088/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1087/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.087/2013 AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1086/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.086/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 053/90 E LEI MUNICIPAL Nº 112/91 CRIA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DE ÁRÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1085/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.085/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO NO PLANTÃO SOCIAL - PAPS, DEFINE BENEFICIÁRIOS, CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1084/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.084/2013 RECONHECE CDL -CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 1083/2013 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/2013 |
| Ementa: |
LEI Nº 1.083/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
