Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 717/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 717/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 716/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 716/2013 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 715/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	25/10/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 715/2013 REVOGA PORTARIA Nº 712/2013 QUE CEDEU SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, PARA COMPOR A EQUIPE DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 714/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/10/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 714/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 713/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	01/10/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 713/2013 CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 712/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 712/2013 CEDE SERVIDOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, PARA COMPOR A EQUIPE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portarias 711/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	21/08/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 711/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 710/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	05/08/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 710/2013 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 709/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	23/07/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 709/2013 CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR
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Portarias 708/2013
Situação:	Em Vigor	Data:	13/06/2013
Ementa:	PORTARIA Nº 708/2013 REDUZ A REMUNERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE SECRETARIA EM 20% E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL