Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1034/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	09/04/2012
Ementa:	LEI Nº 1034/2012 ALTERA A LEI Nº 835/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1033/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	02/04/2012
Ementa:	LEI Nº 1'033/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM REFORMA DE VEICULO DE TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1032/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	02/04/2012
Ementa:	LEI Nº 1032/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1031/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/2012
Ementa:	LEI Nº 1031/2012 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1030/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2012
Ementa:	LEI Nº 1030/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1029/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2012
Ementa:	LEI Nº 1029/2012 ALTERA A LEI Nº 971/2010 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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Lei Ordinária 1028/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2012
Ementa:	LEI Nº 1028/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1027/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2012
Ementa:	LEI Nº 1027/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1026/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2012
Ementa:	LEI Nº 1026/2012 CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 1025/2012
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2012
Ementa:	LEI Nº 1025/2012 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 926/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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