LEGISLAÇÃO - Lei Ordinária

Lei Ordinária 168/1993
Situação: Em Vigor Data: 05/08/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAR TERCEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 167/1993
Situação: Em Vigor Data: 15/07/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR FARMÁCIA MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 166/1993
Situação: Em Vigor Data: 15/07/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CADA DA CULTURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 165/1993
Situação: Em Vigor Data: 15/07/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 164/1993
Situação: Em Vigor Data: 28/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 163/1993
Situação: Em Vigor Data: 28/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 162/1993
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 161/1993
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBAS AO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 160/1993
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 159/1993
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 153/1993.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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