Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 128/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	13/10/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 127/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	04/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 126/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	04/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 125/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	24/08/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 124/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	24/08/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 123/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	24/08/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 122/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	24/08/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO JUIZADO DE DIREITO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 121/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	11/06/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 120/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 119/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	18/05/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL