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Portarias 563/2011 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/01/2011 |
| Ementa: |
PORTARIA Nº 563/2011 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 562/2011 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/01/2011 |
| Ementa: |
PORTARIA Nº 562/2011 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 228/2011 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/04/2011 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/2011 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 082/2010, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ÂNGELO ANTONIO CORTELETTI |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 227/2011 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/03/2011 |
| Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 227/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 37/2011 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/2011 |
| Ementa: |
RESOLUÇÃO Nº 37/2011 REGULAMENTA A FILMAGEM E DEMAIS MEIOS REPRODUÇÃO ELETRÔNICA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 985/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/12/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 985/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 984/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 984/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS E/OU EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 983/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 983/2010 INSTITUI O PROGRAMA "PROPRIEDADE SUSTENTÁVEL" COM INTUITO DE REALIZAR A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS ESTRUTURAÇÃO DA MALHA VIÁRIA RURAL E BEM ESTAR DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 982/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 982/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 981/2010 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/11/2010 |
| Ementa: |
LEI Nº 981/2010 DENOMINA PONTE SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO 'AS COMUNIDADES DE SANTA CRUZ E ROCHEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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