Lei Ordinária 974/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/11/2010 |
Ementa: |
LEI Nº 974/2010 INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 973/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/10/2010 |
Ementa: |
LEI Nº 973/2010 ALTERA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 972/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/2010 |
Ementa: |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 971/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/2010 |
Ementa: |
LEI Nº 971/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 970/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/2010 |
Ementa: |
LEI Nº 970/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DE CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 969/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/2010 |
Ementa: |
LEI Nº 969/2010 ALTERA A LEI Nº 951/2010 QUE AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 968/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/08/2010 |
Ementa: |
LEI Nº 968/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESA COM A LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE DE PACIENTE PARA FINS DE CIRURGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 967/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/08/2010 |
Ementa: |
LEI Nº 967/2010 AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DE CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 966/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/08/2010 |
Ementa: |
LEI Nº 966/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR VEICULO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 965/2010 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/08/2010 |
Ementa: |
LEI Nº 965/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM VEICULO DA POLICIA MILITAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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