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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 954/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2010
Ementa:	LEI Nº 954/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 953/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2010
Ementa:	LEI Nº 953/2010 REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ATENDE]IMENTO DOS PROGRAMAS PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE, BOLSA FAMILIA (IGD) E PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 952/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	05/03/2010
Ementa:	LEI Nº 952/2010 INSTITUI GRATIFICAÇÃO MEDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 951/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI Nº 951/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MEDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Ordinária 950/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 950/2010 CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 949/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 949/2010 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portarias 561/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 561/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
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Portarias 560/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 560/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
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Portarias 559/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 559/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
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Portarias 558/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 558/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
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