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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 950/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 950/2010 CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 949/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2010
Ementa:	LEI ORDINÁRIA Nº 949/2010 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 561/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 561/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 560/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 560/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 559/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 559/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 558/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 558/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 557/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 557 DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
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Portarias 556/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 556/2010 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
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Portarias 555/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 555/2010 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL A VEREADORA MARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIAS
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Portarias 554/2010
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2010
Ementa:	PORTARIA Nº 554/2010 CONCEDE LICENÇA PARA ASSUMIR CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL AO VEREADOR AMARILDO FRANSKOVIASK
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