LEGISLAÇÃO

Portarias 543/2010
Situação: Em Vigor Data: 17/11/2010
Ementa: PORTARIA Nº 543/2010 PROMOVE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 542/2010
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2010
Ementa: PORTARIA Nº 542/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 541/2010
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2010
Ementa: PORTARIA Nº 541/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 540/2010
Situação: Em Vigor Data: 26/10/2010
Ementa: PORTARIA Nº 540/2010 AVALIA O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 539/2010
Situação: Em Vigor Data: 26/10/2010
Ementa: PORTARIA Nº 539/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 538/2010
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2010
Ementa: PORTARIA Nº 538/2010 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 537/2010
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2010
Ementa: PORTARIA Nº 537 CONCEDE GRATIFICAÇÃO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 536/2010
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2010
Ementa: PORTARIA Nº 536/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 535/2010
Situação: Em Vigor Data: 30/09/2010
Ementa: PORTARIA Nº 535/2010 CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 534/2010
Situação: Em Vigor Data: 28/09/2010
Ementa: PORTARIA Nº 534/2010 CONCEDE FERIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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