Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 900/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/01/2009
Ementa:	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 899/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/01/2009
Ementa:	INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL - PAS, DEFINE SUAS METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 898/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/01/2009
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 505/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 504/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 503/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2009
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 502/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2009
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 501/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2009
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 500/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2009
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 499/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	19/12/2009
Ementa:	FICA AVALIADO O SERVIDOR EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL