Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 448/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 447/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	EXONERA SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 446/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	EXONERA SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 445/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	EXONERA SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 444/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	EXONERA SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 443/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	05/01/2009
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 442/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PRA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 441/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 186/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2009
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2009 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 0095/2009, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 185/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	06/08/2009
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 185/2009 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 0132/2008, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL