Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 442/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PRA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 441/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	01/01/2009
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 186/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2009
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2009 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 0095/2009, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 185/2009
Situação:	Em Vigor	Data:	06/08/2009
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 185/2009 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 0132/2008, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 897/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2008
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 896/2008 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 7% DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 896/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2008
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 7% DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 895/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 894/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2008
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 893/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/10/2008
Ementa:	AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRCA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 892/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/10/2008
Ementa:	AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL