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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 897/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2008
Ementa:	ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 896/2008 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 7% DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 896/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2008
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 7% DO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 895/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2008
Ementa:	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 894/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	27/11/2008
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Lei Ordinária 893/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/10/2008
Ementa:	AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRCA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 892/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/10/2008
Ementa:	AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 891/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	17/10/2008
Ementa:	AUTORIZA A INCLUSÃO DE PR0GRAMA E DE ACÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLIJRIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA.
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Lei Ordinária 890/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2008
Ementa:	DEFINE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - DAS ESTRATÉGIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA, CRIADOS ATRAVÉS DA LEI N° 483/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 889/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2008
Ementa:	FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPLO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 888/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	23/09/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ÁGUIA BRANCA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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