Lei Ordinária 827/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2008 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 826/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2008 |
Ementa: |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 825/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2008 |
Ementa: |
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 824/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2008 |
Ementa: |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 440/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/2008 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 439/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/2008 |
Ementa: |
CONCEDE FERIAS A SERVIDOR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 438/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/2008 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 437/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/2008 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 436/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/2008 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 435/2008 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/2008 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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