Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 414/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2008
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 413/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	03/07/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 412/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2008
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 411/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 410/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2008
Ementa:	FICAM AVALIADOS OS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 409/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/2008
Ementa:	AVALIAR O DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 408/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/2008
Ementa:	PROMOVE SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 406/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 405/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	28/05/2008
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 404/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	19/05/2008
Ementa:	CONSTITUI CONSELHO DE AVALIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL