Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 397/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/2008
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 396/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 395/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	20/02/2008
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 394/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	12/02/2008
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 393/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2008
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 392/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2008
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 391/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2008
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 390/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 389/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 184/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/2008
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/2008 ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 049/2008, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL