Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 393/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2008
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
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Portarias 392/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	11/02/2008
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 391/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2008
Ementa:	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
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Portarias 390/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 389/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2008
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
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Decreto Legislativo 184/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/2008
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/2008 ACOLHE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 049/2008, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI
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Decreto Legislativo 183/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	26/06/2008
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/2008 ACOLHE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC - 009/2008, RELATIVOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
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Resolução 33/2008
Situação:	Em Vigor	Data:	24/03/2008
Ementa:	INTERROMPE LICENÇA DO VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 823/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2007
Ementa:	DISPÕE SÕBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 822/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2007
Ementa:	DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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