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Lei Ordinária 791/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/04/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 790/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/2007 |
| Ementa: |
RECONHECE ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 789/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PLURIDOCENTE FAZENDA CORTELETTI. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 788/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/2007 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÓCULOS DE GRAU E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS
CARENTES DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA TRANSPORTE DE CORPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 787/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMCA JOÃO QUIUQUI. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 786/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/2007 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO DAS FLORES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 785/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/2007 |
| Ementa: |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 111/91 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 784/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/2007 |
| Ementa: |
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, que estabelece normas de prevenção, promoção, proteção, manutenção e recuperação da saúde e dispõe sobre as infrações sanitárias e respectivo processo administrativo. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 783/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/03/2007 |
| Ementa: |
RECONHECE ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 782/2007 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/03/2007 |
| Ementa: |
RECONHECE ASSOCIAÇÃO COMO UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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