Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 347/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	12/01/2007
Ementa:	EXONERA SERVIDOR
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Portarias 346/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2007
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 345/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2007
Ementa:	EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 344/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2007
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR
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Portarias 343/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2007
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Legislativo 182/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
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Decreto Legislativo 181/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
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Decreto Legislativo 180/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
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Decreto Legislativo 179/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 179/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
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Decreto Legislativo 178/2007
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/2007
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO
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