Decreto Legislativo 181/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 180/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 179/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 179/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 178/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 177/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 177/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 176/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 176/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 175/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 174/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 174/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 173/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 173/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 172/2007 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2007 |
Ementa: |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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