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Lei Ordinária 1648/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA REPASSE A TÍTULO DE FOMENTO PARA O TRATAMENTO A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE UTILIZARÃO OS SERVIÇOS DA PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1647/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/2021 |
| Ementa: |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUIA BRANCA - COMTUR-AB E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1646/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/2021 |
| Ementa: |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1645/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA A CESSÃO DE 4 (QUATRO) TRATORES CORTADORES DE GRAMA PARA ASSOCIAÇÕES INSTITUÍDAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1644/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/2021 |
| Ementa: |
DENOMINA PONTE NA COMUNIDADE DO ROSÁRIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1643/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUIA BRANCA/ES - SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1642/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1641/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/2021 |
| Ementa: |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABERTURA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ALVES COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1640/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/08/2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES, FIXA CRITÉRIOS PARA O RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1639/2021 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/07/2021 |
| Ementa: |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 1.401/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DEFINE BENEFICIÁRIOS, CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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